Prefeito afirmou que cogita reativar a extinção do benefício após o acúmulo de três meses de autorização médica para falta em serviço
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini disse que o número de atestado médico apresentado por profissionais da saúde disparou 200%. A informação foi divulgada durante audiência pública de debate sobre as dívidas da Secretaria de Saúde.
Abilio não apresentou números detalhados sobre os atestados protocolados. Mas associou o aumento à mudança no formato de pagamento do prémio-saúde – gratificação paga a profissionais da área, para além do salário base, de acordo com a produção de serviço e o grau de insalubridade do setor de trabalho.
O prefeito modificou as regras do prêmio-saúde em 2025. O benefício deixou de ser extinto, após atingir três meses de atestados médicos acumulados, e passou ser descontado pontualmente, para cada de dia atestado em validade. Em tom irônico, Abilio que a mudança “adoeceu os servidores”.
“Eu falei: Eu não acho justo extinguir o prêmio-saúde depois de três meses de atestado. Vamos descontar cada dia de atestado. Aí, apareceu um monte de atestados. Aumentou em 200% o número de atestado, [porque] o povo começou a falar: Só vai descontar o dia, então, atestado, atestado, atestado. A mudança do prêmio-saúde deixou todo mundo doente”, disse.
O pagamento do prêmio-saúde estava na mira do Ministério Público (MPMT) desde ao menos 2022, quando iniciou as alegações de que a Secretaria de Saúde de Cuiabá não suportava pagar as dívidas, que só aumentavam.
O órgão identificou que o prêmio-saúde não tinha regras claras e satisfatórias para beneficiar os servidores – na época, inclusive, foram identificados servidores de fora da Saúde que recebiam a gratificação. A regulamentação se arrastava há três anos.
Abilio disse que o aumento no número de atestado médico pode levá-lo a voltar atrás em sua decisão e restabelecer a extinção do benefício após o acúmulo de três meses de atestado.
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