O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta alternativa ao projeto em debate no Senado que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas rurais. O Relator do projeto e Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Renan Calheiros, de Alagoas, esteve com o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, e outro encontro deverá acontecer na próxima terça, 28, para a definição de consensos.
Na última reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Calheiros lembrou que, no ano passado, o Governo editou Medida Provisória que destinava 12 bilhões de reais para a renegociação de débitos, mas produtores tiveram dificuldade de firmar os acordos com os bancos. Além disso, o Conselho Monetário condicionou o refinanciamento à decretação de calamidade pública pelo município, o que limitou o alcance da medida:
Além do Fundo Social, também seriam fonte de financiamento recursos de outros fundos superavitários, com limite global de 30 bilhões de reais. A proposta também suspende cobranças e execuções das dívidas enquanto durar o prazo de contratação.
Com informações da repórter Marcela Diniz, da Rádio Senado.
Fonte: Ocepar
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