A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), abriu investigação para apurar a prática de dumping nas exportações de proteínas de soja da China para o Brasil.
A medida está formalizada em circular publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14). A investigação busca verificar se produtores chineses estariam vendendo proteínas de soja no mercado brasileiro a preços inferiores aos praticados em seu próprio mercado ou abaixo do custo de produção, prática que pode prejudicar a indústria nacional.
Os produtos investigados estão classificados em diferentes códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). De acordo com a Secex, há indícios suficientes de dumping e de dano à indústria doméstica brasileira, o que motivou a abertura do processo.
A análise considerará dados de exportações entre julho de 2024 e junho de 2025, enquanto o impacto sobre a indústria nacional será avaliado com base no período de julho de 2020 a junho de 2025.
Caso sejam confirmadas as práticas de dumping e o prejuízo à indústria nacional, o Brasil poderá aplicar medidas antidumping, como tarifas adicionais sobre as importações do produto investigado.
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