O papel do ministro ‘tampão’ e os possíveis impactos no novo Plano Safra

A recente reforma ministerial, que atingiu quase metade das pastas do governo, traz um cenário de dualidade para o agronegócio brasileiro. Isso porque a estratégia do Palácio do Planalto é garantir a continuidade técnica, mas a troca de figuras políticas por gestores de carreira pode reduzir o poder de barganha do setor.

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Quem avalia o cenário é o cientista político e diretor da Dominium Consultoria, Leandro Gabiati. “Colocar quem já está dentro do órgão facilita o processo, pois a pessoa já domina a pauta e o status de cada assunto. Isso possibilita reforçar o conceito de continuidade e evitar entraves”, afirma.

O especialista, no entanto, pondera que essa eficiência técnica tem um custo político. “Um ministro técnico não tem o peso e a autonomia de uma figura política com trajetória consolidada. Há uma perda de poder de decisão dentro de cada ministério”, explica.

A menos de três meses do novo Plano Safra, que começa a valer a partir de 1º de julho, a troca de gestão entra no radar do setor produtivo. Apesar disso, a avaliação é de que o desenvolvimento do plano não deve ser afetado.

O que é um ministro ‘tampão’?

No Brasil, a lei exige que ministros que queiram se candidatar a outros cargos no Legislativo saiam do governo seis meses antes da eleição. Com isso, o presidente da república precisa nomear alguém para seus respectivos lugares.

Com a saída de Carlos Fávaro do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), quem assumiu foi André de Paula, que estava à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura. No caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), foi a ex-secretária-executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, que ficou no lugar de Paulo Teixeira.

Apesar de amplamente utilizado, o termo ‘ministro tampão’ é uma forma informal de denominar quem assume o comando de um ministério por um período curto, como é o caso deste ano, com as eleições de outubro. A expressão também pode ser vista como crítica, uma vez que o ‘tampão’ acaba apenas cumprindo ordens.

Foco no Plano Safra e no equilíbrio fiscal

Para o consultor jurídico e ex-secretário de Política Agrícola do Mapa, José Carlos Vaz, a mudança não deve gerar uma paralisia imediata nas políticas do setor, uma vez que as peças-chave que desenham o Plano Safra permanecem nos cargos.

“As equipes na Fazenda, no MDA e na Agricultura estão mantidas. O secretário de Política Agrícola continua, e os novos ministros vieram das secretarias executivas”, reforça Vaz.

O desafio, segundo ele, reside no equilíbrio que o governo precisará fazer entre o seu público prioritário, que é a agricultura familiar, e a necessidade de capturar apoio do agronegócio em um ano de eleições.

“O presidente terá que balancear as vantagens eleitorais com o agronegócio, que já possui candidatos fortes e uma base ligada à oposição, enquanto tenta manter o equilíbrio fiscal para não gerar resistência no mercado financeiro”, avalia o consultor.

O “relógio” das eleições

Outro ponto de convergência entre os analistas é o curto prazo de gestão. Com o primeiro turno em outubro, os novos ministros têm, na prática, pouco mais de seis meses de “janela” efetiva de trabalho.

“Todo mundo em política pensa com a eleição como referência”, diz Gabiati. Para ele, embora a troca de quase metade do ministério seja vista como um elemento negativo pela perda de articulação, a normalização desse ciclo é necessária.

“Faz parte do ciclo democrático. Se a continuidade técnica for mantida, o impacto negativo da perda política acaba sendo diminuído”, finaliza.

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