A União Europeia aprovou o mecanismo de pré-listing para estabelecimentos brasileiros que produzem gelatina e colágeno, medida que tende a simplificar o processo de habilitação de empresas e facilitar as exportações desses produtos ao bloco.
A decisão foi tomada durante reunião do Mecanismo Sanitário e Fitossanitário (SPS) entre Brasil e União Europeia, realizada em Brasília nos dias 4 e 5 de março.
Na prática, o pré-listing cria um caminho mais direto para que empresas brasileiras possam acessar o mercado europeu. Gelatina e colágeno são insumos utilizados em diferentes segmentos, como alimentos, medicamentos e cosméticos.
Com o novo mecanismo, o processo de autorização para exportação tende a se tornar mais ágil, reduzindo etapas para a habilitação de estabelecimentos brasileiros interessados em vender ao bloco europeu.
Segundo o governo brasileiro, a aprovação também sinaliza reconhecimento da União Europeia aos controles sanitários adotados pelo Brasil na produção desses itens.
Pelo lado europeu, participaram representantes da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar (DG Santé) e da Direção-Geral de Comércio (DG Trade), áreas da Comissão Europeia responsáveis, respectivamente, por segurança dos alimentos e comércio.
Já pelo Brasil, estiveram presentes representantes da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) e da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), além do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
O encontro integra o diálogo técnico mantido entre Brasil e União Europeia para tratar das regras sanitárias e fitossanitárias aplicadas ao comércio de produtos agropecuários.
O avanço nas regras sanitárias ocorre em um momento de maior aproximação comercial entre os blocos, após a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de 26 anos de negociações.
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