Senado aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas na agropecuária

Após passar pela Câmara dos Deputados no começo da semana, o Senado aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autorizou a liberação de R$ 83,5 milhões para ações de prevenção e combate a pragas e doenças que atingem a agropecuária brasileira. A MP 1.312/2025 foi aprovada em votação simbólica e segue agora para promulgação.

O crédito extraordinário começou a ser executado em setembro de 2025 e é destinado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com foco em emergências sanitárias envolvendo a produção animal e vegetal. Entre os principais alvos das ações estão a gripe aviária, a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca.

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No caso da gripe aviária, a doença foi identificada em maio de 2025 em aviários comerciais no Rio Grande do Sul. Posteriormente, houve registro de focos em criações de subsistência em Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal. Ao todo, segundo o governo federal, foram dez focos confirmados ao longo de 2025, o que levou à decretação de estado de emergência zoossanitária em todo o país.

O volume de recursos autorizado pela MP é quase o dobro do valor destinado em 2025 ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), responsável por coordenar respostas a emergências sanitárias no campo.

Do total liberado, R$ 45 milhões serão aplicados diretamente pela União em despesas correntes, como aquisição de insumos, contratação de serviços e realização de estudos técnicos. Outros R$ 29,5 milhões são destinados a obras e investimentos incorporados ao patrimônio da União. Já R$ 9 milhões serão repassados aos governos estaduais para apoio às ações locais de defesa agropecuária.

Durante a tramitação, o relator da matéria na Comissão Mista de Orçamento, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que a medida contribui para o enfrentamento da vassoura-de-bruxa da mandioca no Amapá, com impacto direto sobre agricultores familiares e comunidades indígenas da região.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também ressaltou o papel da Embrapa no apoio técnico às ações, enquanto o senador Jayme Campos (União-MT) afirmou que o reforço orçamentário é essencial para garantir a segurança alimentar e manter a credibilidade sanitária do Brasil nos mercados internacionais.

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