Grupo que falsificava exportações de grãos para sonegação fiscal é alvo de operação em MT

Segundo a Polícia Civil, o esquema era baseado na criação de empresas fictícias, falsificação de documentos e uso de “laranjas”, para dar aparência de legalidade a operações de exportação que, na prática, nunca ocorreram.

Ao todo, 48 medidas cautelares foram cumpridas por determinação judicial, incluindo mandados de busca e apreensão, suspensão de atividades econômicas e quebras de sigilo.

As investigações apontaram para a emissão de grandes volumes de notas fiscais de exportação simuladas, além da criação de diversas empresas de fachada utilizadas para viabilizar o esquema.

O funcionamento do grupo se dividia em duas cadeias empresariais fraudulentas:

• A primeira, composta por empresas responsáveis pela emissão de notas fiscais de supostas exportações de grãos, que geravam créditos fiscais e ocultavam vendas realizadas no mercado interno.
• A segunda, formada por empresas igualmente fictícias, criadas exclusivamente para simular o envio das mercadorias ao exterior.

Ainda conforme a polícia, foi constituída a Certidão de Dívida Ativa no valor de R$ 34,4 milhões, enquanto novos processos administrativos seguem em fase final de apuração.

O grupo utilizava indevidamente o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), referente à remessa com fim específico de exportação, sem apresentar a documentação obrigatória, como registros alfandegários ou comprovantes de embarque.

Na prática, as cargas permaneciam em território nacional, gerando prejuízo milionário à arrecadação estadual e afetando a concorrência no setor agrícola, informou a polícia.