Regulamentação dos bioinsumos exigirá discurso único do setor, diz Abinbio

A união das empresas será fundamental para garantir que a regulamentação dos insumos biológicos reflita os interesses da indústria nacional. O alerta é do diretor jurídico da Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (Abinbio), Auro Ruschel.

“Nós estamos num momento histórico. A regra do jogo está sendo discutida agora e será estabelecida, tendo o Mapa [Ministério da Agricultura] como protagonista”, afirma.

Para ele, que possui longa trajetória assessorando empresas de insumos agrícolas, a indústria precisa conciliar interesses para poder participar desse debate público e construir uma regulamentação que seja de interesse de todo o setor.

A Abinbio foi criada em 2024 e, mesmo com apenas um ano de existência, já tem conseguido resolver parte das “dores” do setor. Neste período, o trabalho mais emblemático foi a atuação na aprovação do novo Marco Civil dos Bioinsumos, onde a entidade conseguiu inserções relevantes no texto legal.

Segundo Ruschel, o desafio de agora está na regulamentação da lei através do Grupo Técnico do Ministério da Agricultura, onde a Associação tem assento e voz ativa.

“Vejo um grande ganho nesse sentido. A Abinbio segue a vocação pela qual foi fundada: representar o setor, ser especialista nesse segmento, olhar os desafios e buscar proposições”, destaca.

Agenda ampla

Além da regulamentação, a Abinbio tem expandido sua atuação para outras frentes estratégicas. No âmbito da Receita Federal, a entidade discute questões de classificação de produtos para fins tributários, uma vez que a legislação anterior utilizava as mesmas classificações dos defensivos agrícolas, inadequadas para os bioinsumos.

Já no campo internacional, a associação trabalha para posicionar o Brasil como protagonista global no setor. “A indústria de bioinsumos no Brasil, por conta das características do nosso país, consegue se adequar e vender produtos para todos os biomas. O papel da internacionalização é fundamental para a abertura de novos mercados”, acredita Ruschel.

Mercado promissor

O setor de insumos biológicos no Brasil ainda é tímido, atualmente composto por cerca de 145 empresas que movimentam aproximadamente R$ 20 milhões. Contudo, as projeções indicam uma expansão significativa nos próximos anos, embasadas na tendência mundial de substituição de produtos químicos por biológicos.

O diretor jurídico classifica o segmento como “uma vertical econômica altamente relevante, altamente sustentável e com um caminho de crescimento significativo”. Segundo ele, o crescimento do mercado, naturalmente, ampliará o número de empresas e a necessidade de representação institucional perante stakeholders públicos e privados.

Pensando no agora, Ruschel enfatiza que as empresas do setor precisam compreender que a “regra do jogo” está sendo discutida, sendo imperativo que todas as indústrias de insumos estejam atentas e participem.

“Precisamos construir uma regulamentação que seja de interesse da indústria, sem criar reservas de mercado, sem criar impeditivos, mas que permita que a indústria possa crescer cada vez mais”, resume.

Por fim, o diretor jurídico destaca que a regulamentação que está sendo desenhada hoje definirá o campo de jogo para as próximas décadas de uma indústria que se projeta como pilar da agricultura sustentável brasileira.