Operação identifica plantas raras e produção irregular de cultivares protegidas

Em parceria com a Polícia Civil de São Paulo, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deflagrou a Operação Phyto X na manhã desta terça-feira (23). O objetivo é combater o trânsito irregular de sementes, mudas e material de propagação vegetal pelo país.

A ação aconteceu em Batatais, município do nordeste paulista, onde está localizado um dos maiores viveiros de mudas do país.

A fiscalização identificou plantas adultas e material de propagação sem comprovação de origem, incluindo espécies raras e de interesse para colecionadores. De acordo com a Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), há indícios de comércio interno e exportação em desacordo com normas brasileiras e internacionais.

Além do risco fitossanitário, a operação identificou possível produção irregular de cultivares protegidas, o que pode caracterizar biopirataria.

Proteção à agricultura nacional

O material foi apreendido cautelarmente e só poderá ser liberado mediante comprovação de origem e regularidade, conforme nota do Mapa. Amostras foram coletadas para identificação das espécies e análise da presença de pragas ou doenças.

“Essa ação reforça a importância do controle do trânsito de sementes e mudas, protegendo a agricultura nacional contra pragas e doenças e combatendo a concorrência desleal”, destacou o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.

Os responsáveis foram autuados e terão prazo regulamentar para apresentar defesa e documentação comprobatória.

O Mapa lembra que o trânsito internacional de material vegetal depende de autorização oficial e que, para importação, produção, exportação e comércio de sementes e mudas, é obrigatória a inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC) e no Renasem.

Segundo Goulart, tais medidas buscam proteger a agricultura brasileira e assegurar a segurança fitossanitária, considerada essencial para a competitividade do setor produtivo.