Brasil busca diálogo, mas não negociará soberania, afirma Fávaro

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse na quinta-feira (14), em São Paulo, que o governo vai continuar tentando negociar a redução no valor das tarifas de 50% que foram impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às exportações brasileiras. No entanto, ressaltou ele, o Brasil não vai abrir mão de sua soberania.

“O primeiro ponto é garantir o diálogo, buscar a negociação. Em momento algum, por determinação do presidente Lula, a gente fechou o diálogo. A gente busca o diálogo na mesa de negociação. Agora, em hipótese alguma, vamos abrir mão da nossa soberania. Em hipótese alguma, por óbvio, vamos negociar aquilo que não é atribuição do Poder Executivo, como, por exemplo, intervenção no Poder Judiciário”, disse Fávaro.

O tarifaço faz parte de uma série de ações dos Estados Unidos para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado que tentou reverter o resultado das eleições de 2022 e culminou nos atentados de 8 de janeiro de 2023. Trump também iniciou uma investigação comercial contra o Brasil e aplicou sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que é relator do processo.

Na quarta-feira (13), o governo federal anunciou um pacote de medidas para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço. O plano de apoio prevê R$ 30 bilhões em crédito e será viabilizado por meio de uma medida provisória chamada de MP Brasil Soberano.

Segundo Fávaro, estas são apenas as “primeiras medidas” tomadas pelo governo federal para tentar conter os efeitos do tarifaço imposto por Trump às exportações brasileiras. “E, certamente, vamos precisar de novas medidas complementares pelas particularidades geradas”, acrescentou o ministro.

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“O suco de laranja é algo que tinha um impacto gigante para os Estados Unidos, mas também para os produtores brasileiros. Foi retirada a tarifa. Mas não significa que desdobramentos do setor não vão precisar de correções. Por isso, as medidas anunciadas vão precisar de implementações, e estamos aberto a ouvir e continuar ouvindo os setores, para que a gente possa continuar tomando medidas de auxílio”.

Entre essas particularidades que precisarão de medidas complementares, citou o ministro, estão as dos setores cujas exportações são quase todas direcionadas ao mercado norte-americano.

“Se uma indústria tiver, por exemplo, 80% a 90% de sua produção destinada para os Estados Unidos, essa indústria vai sofrer muito mais do que uma empresa que tenha de destinado [aos Estados Unidos] 20% ou 30% da sua produção. Então, esses casos específicos terão um tratamento específico”, disse o ministro, sem citar quais medidas têm sido estudadas como soluções para esse tipo de caso.

Abertura de mercados

Enquanto isso, o governo continua buscando ampliar os mercados para os exportadores brasileiros, ressaltou Fávaro.

“Ainda ontem, batemos todos os recordes. Nunca, na história do Brasil, abriu-se tanto mercado para a agropecuária brasileira. Chegamos ao número de 400 novos mercados”, comemorou. “A determinação do presidente Lula, em função deste momento, é para que a gente intensifique ainda mais a busca de novos mercados, e isso vamos fazer”.

Além disso, destacou que o governo pretende implementar um programa de compras públicas, para garantir apoio aos exportadores mais afetados, com medidas adicionais a linhas de crédito e isenção tributária. Esse seria o caso dos produtores de manga.

“Por exemplo, vamos acrescentar mais manga na merenda escolar e pescados na merenda escolar e nas compras para as Forças Armadas. Tudo isso faz o consumo momentaneamente suprir a demanda daquilo que era destinado para os Estados Unidos”, explicou o ministro.