Conteúdo/ODOC – O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), garantiu uma licença remunerada de 450 dias — o equivalente a um ano e dois meses — do cargo efetivo que ocupa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A autorização foi formalizada por meio de uma portaria publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da Casa.
O benefício, conhecido como licença-prêmio por assiduidade, é previsto para servidores que cumprem cinco anos de serviço ininterruptos e dá direito a três meses de afastamento remunerado por quinquênio. No caso de Emanuel, a Secretaria de Gestão de Pessoas da ALMT reconheceu o direito a cinco períodos de licença acumulados ao longo da carreira como servidor efetivo, iniciada em 1983 no cargo de técnico legislativo.
A licença será usufruída entre os dias 1º de julho de 2025 e 23 de setembro de 2026. Durante o afastamento, Emanuel continuará recebendo integralmente seu salário bruto de R$ 27,5 mil mensais. Com os descontos, o valor líquido é de aproximadamente R$ 18,8 mil. Ao final do período, os cofres da Assembleia terão desembolsado cerca de R$ 412 mil em remuneração bruta, ou R$ 263 mil líquidos.
Desde que deixou a Prefeitura de Cuiabá em janeiro deste ano, Emanuel retornou à estrutura da Assembleia, sendo lotado no gabinete do deputado Juca do Guaraná (MDB). No entanto, acumulou uma série de licenças e, na prática, pouco exerceu funções administrativas no Legislativo. Fora do cargo público, passou a apresentar um podcast e tem sido visto com frequência em articulações políticas em Brasília.
O atual prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), não perdeu a oportunidade de alfinetar seu antecessor. Com tom irônico, sugeriu que o afastamento prolongado teria outra motivação: “Se ele conseguiu mais 450 dias, só tem uma explicação: o pessoal da Assembleia não tá querendo ele por lá”, provocou.
A portaria que autoriza a licença foi assinada pela secretária de Gestão de Pessoas da ALMT, Maythana Rodrigues, e cita que os períodos de trabalho considerados para a concessão vão de 1988 até 2020 — incluindo os anos em que Emanuel esteve afastado do Legislativo para exercer mandatos eletivos, como o de prefeito de Cuiabá entre 2017 e 2024.
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