Governo de MT deve congelar revisão do Fethab para segurar custos de produtores rurais

O governo de Mato Grosso deve congelar a revisão do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) neste semestre. O congelamento seria para ajudar a equilibrar as contas dos produtores rurais, que estariam com custos acima da renda.

O Fethab é uma taxa cobrada sobre a produção de commodities e produção de combustível derivado delas, como o etanol. O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), empresário Fernando Cadore, diz que o pedido de congelamento foi feito em 2023.

“Diante do cenário de elevação dos custos de produção, das dificuldades mercadológicas e dos juros em patamares proibitivos, a Aprosoja MT tem recebido constantes reclamações dos produtores em relação aos aumentos do Fethab. Em virtude disso, a entidade tem buscado, junto ao governo e à Assembleia Legislativa medidas que atenuem esse impacto”, diz trecho da nota divulgada hoje (1º).

Segundo Cadore, a taxa do Fethab é corrigida a cada semestre por causa da vinculação dela ao índice da inflação. A proposta do governo é mantê-la o restante do ano no mesmo patamar do primeiro semestre.

O congelamento depende de uma autorização dos deputados estaduais, pois mexe na previsão do Orçamento do Estado. O governo deve enviar um projeto de lei para a Assembleia, vetando mudança na Unidade de Padrão Fiscal (UPF), que tem efeito direto sobre o fundo.