Senado aprova mudança e MT deve ter 10 deputados federais e 30 estaduais a partir de 2027

Conteúdo/ODOC – Mesmo com os votos contrários dos senadores de Mato Grosso, o Senado Federal aprovou o projeto que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, passando de 513 para 531 parlamentares. A proposta beneficia diretamente o estado, que ganhará dois novos representantes em Brasília.

O impacto também será sentido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que terá sua composição aumentada de 24 para 30 deputados estaduais a partir da legislatura de 2027.

O aumento segue uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou o Congresso Nacional a adequar a representação proporcional na Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE. A nova distribuição levou em conta o crescimento populacional dos estados, entre eles Mato Grosso.

Durante a votação no Senado, o placar foi de 41 votos favoráveis e 33 contrários. A senadora Margareth Buzetti (PSD) não participou por estar em viagem. A ausência foi comentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que afirmou que Buzetti pretendia registrar voto contrário, mas não conseguiu a tempo.

Entre os parlamentares que se opuseram ao texto, o senador Jayme Campos (União) afirmou que o projeto é “inoportuno, injustificável e contrário aos anseios da sociedade”. Para ele, o momento exige contenção de gastos. “Aumentar despesas em tempos de ajuste fiscal é virar as costas para o Brasil real”, declarou.

O senador Wellington Fagundes (PL) também se posicionou contra a proposta, destacando que a população já está sobrecarregada. “Falar em mais gastos agora é inaceitável. O povo está cansado de pagar impostos sem ver os serviços públicos melhorarem”, afirmou.

Como o Senado promoveu alterações no texto original aprovado pela Câmara dos Deputados, a matéria precisará retornar à análise dos deputados. Uma das mudanças estabelece que não haverá aumento de despesas com as novas vagas — ficam proibidos reajustes em verbas de gabinete, auxílio-moradia, passagens aéreas e cotas parlamentares.

Os valores do exercício de 2025 serão mantidos como teto, sem possibilidade de créditos adicionais ou transferências orçamentárias.

No caso de Mato Grosso, o aumento de seis cadeiras na ALMT representa um custo estimado de R$ 10 milhões por ano, considerando salários, verbas indenizatórias, gratificações, combustíveis e passagens. Esse impacto é reflexo direto do novo critério de proporcionalidade: para cada deputado federal eleito pelo estado, há direito a três deputados estaduais.