O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a adoção do B15 (diesel com 15% de biodiesel) e do E30 (gasolina com 30% de etanol anidro), consolidando um novo marco para o setor de biocombustíveis no Brasil.
A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e representa um avanço estratégico na diversificação da matriz energética nacional, bem como reforça o compromisso do país com a redução das emissões de gases de efeito estufa e o fortalecimento da produção agrícola voltada à energia limpa.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) durante reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e demais ministros de Estado que compõem o colegiado.
“Essa reunião, essa composição que está aqui, pode ser a fotografia do país que a gente precisa construir. O Brasil não precisa desmatar pra crescer. Os números têm provado: a gente pode crescer 50% aumentando apenas 5% de terra. Os avanços tecnológicos permitiram que a gente possa plantar mais e colher mais com menos terra. Essa política de biocombustíveis é um modelo que ninguém vai conseguir competir com o Brasil”, disse o presidente Lula.
Conforme o ministro Alexandre Silveira, além de zerar as importações, o aumento de 27% para 30% de etanol anidro na gasolina vai gerar um excedente exportável de cerca de 700 milhões de litros de gasolina por ano.
“Com este ato histórico, voltaremos a ser autossuficientes em gasolina após 15 anos e reduzimos a necessidade de importação do diesel”.
Ainda de acordo com o governo federal, considerando apenas a transição do E27 para o E30, são esperados mais de R$ 10 bilhões em investimentos e a criação de mais de 50 mil postos de trabalho. A previsão com a nova mistura é que o preço do litro da gasolina chegue aos postos R$ 0,20 centavos mais barato ao consumidor.
No caso da elevação da mistura de biodiesel no óleo diesel de 14% para 15% a aprovação marca um avanço importante para a descarbonização do transporte pesado. A perspectiva do governo federal é de mais de R$ 5 bilhões em investimentos em novas usinas e unidades de esmagamento de soja sejam realizados, além da criação de mais de quatro mil novos postos de trabalho, incluindo atividades de esmagamento e refino de óleo vegetal.
Para a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a aprovação do B15 e do E30 reforça o protagonismo do Brasil na transição energética. Em nota, a entidade frisa que “a iniciativa representa mais um passo concreto do programa Combustível do Futuro, consolidando o papel de liderança do Brasil na descarbonização da matriz de transportes”.
A Abiove pontua ainda que “a ampliação da mistura obrigatória fortalece a integração com a agricultura familiar, principal fornecedora de matéria-prima para o biodiesel, e contribui para a redução da dependência do diesel fóssil importado, muitas vezes proveniente de regiões instáveis politicamente devido a conflitos”.
Segundo a União Nacional do Etanol de Milho (Unem), “o etanol de milho passou a garantir uma oferta regular superior a 800 milhões de litros por mês, viabilizando o fornecimento estável do produto ao longo de todo o ano, independentemente de entressafra. Essa regularidade fortalece o abastecimento nacional e reforça a segurança energética”.
A previsão para a safra 2025/26 é que haja um incremento superior a 20% no que tange a produção de etanol de milho no país, devendo a oferta total anual chegar aos 10 bilhões de litros. A previsão é que na próxima década a produção do biocombustível oriundo do cereal ultrapasse os 20 bilhões de litros.
A expansão do setor deve colocar Mato Grosso cada vez mais em evidência, uma vez que o estado é o principal produtor do cereal e deve ser responsável por cerca de 60% da produção nacional.
“A Unem acredita que o Brasil pode e deve ir além, iniciando inclusive os estudos para o E35, reafirmando sua posição como país protagonista na transição energética global”.
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