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Lei dos Bioinsumos: o que ainda precisa ser definido? – MAIS SOJA


Por Wladimir Crancianinov, diretor comercial da Allbiom

A publicação da Lei de Bioinsumos (Lei nº 15.070/2024) foi um marco importante para o nosso agronegócio. Afinal, os produtos biológicos, anteriormente enquadrados pelas leis de Agrotóxicos e Fertilizantes, passaram a ter legislação própria.

No entanto, alguns pontos desta Lei ainda precisam ser claramente definidos e tudo indica que irão protagonizar discussões ao longo de 2025.

O ponto central incide na regulamentação. Na Lei, não há uma definição clara e precisa de como os bioinsumos serão produzidos, qual profissional poderá produzi-lo e quais os protocolos de segurança que precisam ser seguidos.

Esse cenário traz, então, um alerta sobre três pontos principais, que irão ocupar a agenda do MAPA: a) nível de sanitariedade; b) qualificação da mão de obra; e c) qualidade dos insumos.

Em relação à sanitariedade, ainda não há um consenso nas propriedades, já que alguns produtores utilizam caixa d’água e outros optam por biorreator industrial para a produção on farm.

Tudo indica que, nos próximos meses, teremos uma alternativa. Mas, afinal, o que será adotado como padrão para se evitar a contaminação e garantir uma concentração mínima de células do microorganismo para aplicação no campo?

Já sobre a qualificação da mão de obra, será preciso definir quem irá operar o equipamento e se esse profissional precisa de algum curso ou formação específica.

Dentro deste contexto, um ponto se mostra preocupante: caso as exigências sejam muito elevadas, faltará profissionais no mercado, o que irá prejudicar a produção de bioinsumos.

Sobre a qualidade dos produtos, o inóculo do microorganismo isolado é o mais indicado para se iniciar a produção de bioinsumos. Mas, há produtores que optam por outra prática. Então, faz-se necessário a criação de um padrão.

Nos últimos anos, as indústrias de bioinsumos travaram uma discussão com os produtores que optaram pela produção dos insumos em suas propriedades, temendo uma diminuição nas vendas de seus produtos registrados e licenciados. Porém, hoje muitas destas empresas investem em inovação para ter produtos biológicos de alta tecnologia, que podem ser classificados como especialidades. Enquanto, o produtor rural tem buscado mais conhecimento para produzir os insumos com mais qualidade.

Nesse cenário, os desafios são grandes, mas a vontade de superá-los é enorme. Vejo que estamos convergindo para um consenso entre indústria e campo, o que fortalece os bioinsumos e contribui para termos uma agricultura brasileira cada vez mais produtiva e sustentável.

Fonte: Assessoria de Imprensa Allbiom



 


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