Conteúdo/ODOC – O vereador Coronel Dias (Cidadania) reuniu dez assinaturas para a abertura da CPI da Regularização Fundiária na Câmara de Cuiabá. Caso seja formalizada, essa será a terceira Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pelo Legislativo municipal neste ano.
O pedido de investigação tem como objetivo apurar possíveis irregularidades nos procedimentos administrativos conduzidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, especialmente em processos ocorridos nos últimos anos.
A CPI pretende examinar a legalidade e transparência dessas atividades, buscando responsabilizar eventuais irregularidades cometidas por autoridades, respeitando os trâmites regimentais.
Caso a CPI seja oficializada, se somará a outras duas já instauradas na Câmara de Cuiabá em 2024. O Legislativo municipal tem intensificado as investigações em diversas áreas da administração pública, refletindo um movimento crescente de fiscalização por parte dos vereadores.
O andamento do pedido de CPI agora depende dos próximos trâmites internos da Câmara, incluindo a leitura em plenário e eventual aprovação para sua instauração oficial.
Evento aproxima servidores públicos e população dos produtores e valoriza o trabalho da agricultura familiar…
Diferentemente das bactérias do gênero Bradyrhizobium, conhecidas por sua capacidade de fixar nitrogênio atmosférico em…
No RS, a colheita ainda ocorre nas áreas de safrinha e as produtividades foram afetadas…
O cultivo de abacaxi em território brasileiro acaba de ganhar um reforço importante: o primeiro…
Após reunião entre produtores, empresários e representantes do governo do Maranhão, ficou acertado que a…
Com uma das maiores produtividades agrícolas do Brasil, o município de Maracaju (MS) se consolidou como referência no cultivo…